Questões Concurso UEZO/RJ

Quanto ao gozo de férias, conforme tratado no Capítulo II, Artigos 90 a 96 do Decreto Estadual Nº 2479/79, é correto afirmar que:

A legislação ambiental regulamenta o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Uma das reivindicações correntes do povo tem sido a manutenção das regras e dos programas de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, sem as contingências orçamentárias. Nos termos da legislação de regência, não se considera unidade de conservação integral:

O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo um acervo extremamente valioso, e que deve ser preservado. As autoridades nacionais, em busca de colaborar com o Cônsul, determinam o tombamento dos referidos bens. À luz da legislação especial sobre tombamento, o mesmo:

A Lei Nº 9394/96 estabelece, em seu Art. 46, que a autorização e reconhecimento dos cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados,e devem ser renovados periodicamente. É fundamental para o exercício do disposto neste artigo:

A Lei Nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Art. 1º do Título I, a abrangência da educação e que os processos formativos ocorrem em diversos contextos e espaços. A alternativa que melhor explica o estabelecido no Art. 1º é: