Questão Q534640
2013 Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ)
Legislação Especial Federal Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
Prova: Concurso Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ) - Advogado - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) do ano 2013 • Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ)

O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de r...

O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo um acervo extremamente valioso, e que deve ser preservado. As autoridades nacionais, em busca de colaborar com o Cônsul, determinam o tombamento dos referidos bens. À luz da legislação especial sobre tombamento, o mesmo:

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