Questões Concurso TRT 8ª

Fará jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeite-se a condições de risco. Esse adicional será indevido, apenas, quando o contato se der de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, se der por tempo extremamente reduzido.

O adicional de periculosidade incide sobre gratificações e prêmios.

O adicional de periculosidade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30% conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

Somente faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente a condições de risco.

Mesmo quando exposto de forma eventual ou extremamente reduzida à condição de risco, o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.

Somente será válida a compensação de jornada se ajustada mediante convenção coletiva de trabalho.

Conforme entendimento pacificado do TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de haver de seu empregador as vantagens previstas em convenção coletiva, ainda que a empresa não tenha sido representada por órgão de classe de sua categoria.

Segundo entendimento majoritário do TST, as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho, somente podendo ser modificadas mediante negociação coletiva de trabalho.

A convenção coletiva de trabalho, acordo de caráter normativo por meio do qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, aos contratos individuais de trabalho, é válida apenas pelo período determinado, não integrando suas cláusulas o contrato de trabalho após o termo desse período.

A participação do sindicato nas negociações coletivas de trabalho da categoria que representa é facultativa.

o afastamento do empregado por dois dias consecutivos em virtude da celebração de seu casamento.

o afastamento decorrente de participação em greve.

a ausência para doação voluntária de sangue.

o afastamento do empregado por até dois dias consecutivos para alistamento eleitoral.

a ausência em virtude da necessidade de comparecimento do empregado em juízo.

A silicose, apesar da gravidade, é uma doença cujas lesões patológicas são reversíveis.

A espirometria mostra padrões específicos de alterações patológicas nos pacientes com silicose.

A tosse e os escarros hemoptoicos são sintomas específicos ou patognomônicos da silicose.

A co-morbidade mais prevalente associada à silicose é a tuberculose.

Os mecanismos fisiopatológicos da asma ocupacional são diferentes daqueles da asma brônquica (sem vinculação ocupacional).

A capacidade vital pulmonar é um somatório de volumes que inclui o volume residual.

O volume corrente pulmonar representa a soma do volume de reserva inspiratório e o volume de reserva expiratório.

A exposição ambiental ao asbesto representa a principal causa de mesotelioma maligno de pleura.

A asbestose é a pneumoconiose de maior prevalência no país.

A prova espirométrica é um teste que mostra a etiologia das pneumoconioses.