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Questões Concurso TRT - 5ª Região (BA)

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Listagem de Questões Concurso TRT - 5ª Região (BA)

#Questão 993710 - Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Serviço Social

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 40, dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nesse sentido, conforme afirma o § 1º, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado

A) compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos, ou aos 70 (setenta) anos, na forma de lei complementar; e no âmbito da União, aos 60 (sessenta) anos, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem.

B) compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos, ou aos 75 (setenta e cinco) anos, na forma de lei complementar; e no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem.

C) compulsoriamente, com proventos integrais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos, e no âmbito da União, aos 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem.

D) facultativamente, com proventos integrais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos, e no âmbito da União, aos 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem.

E) facultativamente, com proventos integrais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos, e no âmbito da União, aos 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher, e aos 60 (sessenta) anos, se homem.

#Questão 993756 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes,

A) o Juiz decidirá o mérito do processo nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe defeso conhecer, em qualquer hipótese, de questões de ofício.

B) há suspeição do juiz quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

C) os motivos de impedimento e suspeição previstos legalmente para o juiz diferem daqueles oponíveis aos Membros do Ministério Público e dos auxiliares da justiça.

D) se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça a que estiver subordinado para que este eleja um novo juiz para o caso.

E) incumbe ao juiz dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

#Questão 993759 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

A empresa Água Mansa está sendo executada em um processo trabalhista e o feito se encontra sem movimentação a tempo excessivo. Conforme previsão da CLT, poderá ser declarada a prescrição intercorrente, no prazo de

A) 2 anos após deixar o exequente de cumprir determinação judicial no curso da execução, sempre mediante requerimento da executada, e o feito não estiver em sede de Tribunal Superior.

B) 2 anos após o início da execução, podendo ser declarada de ofício, e o feito não estiver em sede de Tribunal Superior.

C) 2 anos após deixar o exequente de cumprir determinação judicial no curso da execução, mediante requerimento da executada ou de ofício, em qualquer grau de jurisdição.

D) 4 anos após deixar o exequente de cumprir determinação judicial no curso da execução, sempre mediante requerimento da executada, em qualquer grau de jurisdição.

E) 4 anos após deixar o exequente de cumprir determinação judicial no curso da execução, mediante requerimento da executada ou de ofício, em qualquer grau de jurisdição.

#Questão 1057911 - Psiquiatria, Transtornos Relacionados a Substâncias, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Psiquiatria

São sinais ou sintomas de intoxicação por cafeína segundo o DSM-5, EXCETO:

A) abalos musculares e diurese.

B) agitação e inquietação.

C) taquicardia e nervosismo.

D) insônia e rubor facial.

E) letargia e sedação.

#Questão 1057913 - Psiquiatria, Psicoterapia, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Psiquiatria

O DSM-5 cita explicitamente no capítulo de Transtornos Depressivos como diagnóstico diferencial, EXCETO:

A) Tristeza.

B) Episódios mistos.

C) Transtornos depressivos induzidos por substância.

D) Esquizofrenia.

E) Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.

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