Questões Concurso TRT - 5ª Região (BA)

#Questão 993763 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Considere:
I. Metrópolis é uma empresa pública federal que não explora atividade econômica. II. Anturium é uma fundação pública municipal que não explora atividade econômica. III. Beta é uma empregadora doméstica. IV. Gama é uma empresa de pequeno porte.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, estão isentas de custas processuais no Processo do Trabalho APENAS

A) II.

B) I e III.

C) III e IV.

D) I e II.

E) IV.

#Questão 993764 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Em uma reclamação trabalhista promovida por Zeus em face do seu ex-empregador, a Construtora Pau Pra Toda Obra, o juiz entendeu que tanto Zeus, como a sua testemunha Afrodite, praticaram conduta passível de enquadramento por litigância de má-fé, condenando ambos a multa. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão do magistrado está

A) equivocada com relação a Afrodite, eis que a multa por litigância de má-fé atinge apenas as partes e intervenientes no processo, sendo incabível para testemunhas.

B) correta, sendo passíveis de multa tanto a parte como a testemunha na hipótese narrada, no limite máximo em 15% do valor corrigido da causa, a ser executadas nos próprios autos.

C) dentro da legalidade, sendo passíveis de multa tanto a parte como a testemunha na hipótese narrada, no limite máximo em 10% do valor corrigido da causa, a ser executadas nos próprios autos no caso de Zeus e apartado para Afrodite.

D) equivocada com relação a Afrodite, eis que a multa por litigância de má-fé atinge apenas as partes no processo, devendo ser dada oportunidade à testemunha de se retratar, e, não havendo sucesso, a remessa dos autos à Justiça Comum para apuração da conduta da testemunha.

E) correta, sendo passíveis de multa tanto a parte como a testemunha na hipótese narrada, no limite máximo em 10% do valor corrigido da causa, a ser executadas nos próprios autos nas duas situações.

#Questão 1057922 - Psiquiatria, Psicopatologia, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Psiquiatria

Segundo a CID-10, o diagnóstico mais provável é:

A) Transtorno personalidade borderline (F60).

B) Delirium (F05).

C) Transtorno afetivo bipolar, episódio misto (F31.2).

D) Episódio depressivo recorrente (F33).

E) Demência na doença Alzheimer (F00).

#Questão 1057923 - Psiquiatria, Psicopatologia, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Psiquiatria

#Questão 1057925 - Psiquiatria, Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e Transtornos Delirantes, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Psiquiatria

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