Questões sobre Teoria Geral do Processo do Trabalho

#Questão 914335 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FGV, 2023, TST, Juiz do Trabalho Substituto

Em determinada comarca, na qual havia somente uma Vara do Trabalho, ao apresentar sua defesa em mais uma das diversas reclamações que já tinha respondido na mesma Vara, a empresa apresentou também exceção de suspeição do juiz. Alegou que o magistrado já havia julgado diversas outras reclamações sobre os mesmos fatos, sempre em desfavor dela, excipiente. Juntou cópias das diversas sentenças às quais se referia. O juiz, ao examinar tudo, rejeitou de plano a exceção.

Estando na posição desse juiz, é correto afirmar que os princípios que melhor fundamentariam sua decisão seriam:

A) da imparcialidade e da coerência das decisões judiciais;

B) da publicidade e do juiz natural;

C) da inafastabilidade da jurisdição e da competência territorial;

D) do livre convencimento motivado e da boa-fé;

E) da coerência das decisões judiciais e da não vinculação da causa petendi.

#Questão 914338 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FGV, 2023, TST, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 916991 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FUMARC, 2023, AL-MG, Procurador

#Questão 993764 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Em uma reclamação trabalhista promovida por Zeus em face do seu ex-empregador, a Construtora Pau Pra Toda Obra, o juiz entendeu que tanto Zeus, como a sua testemunha Afrodite, praticaram conduta passível de enquadramento por litigância de má-fé, condenando ambos a multa. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão do magistrado está

A) equivocada com relação a Afrodite, eis que a multa por litigância de má-fé atinge apenas as partes e intervenientes no processo, sendo incabível para testemunhas.

B) correta, sendo passíveis de multa tanto a parte como a testemunha na hipótese narrada, no limite máximo em 15% do valor corrigido da causa, a ser executadas nos próprios autos.

C) dentro da legalidade, sendo passíveis de multa tanto a parte como a testemunha na hipótese narrada, no limite máximo em 10% do valor corrigido da causa, a ser executadas nos próprios autos no caso de Zeus e apartado para Afrodite.

D) equivocada com relação a Afrodite, eis que a multa por litigância de má-fé atinge apenas as partes no processo, devendo ser dada oportunidade à testemunha de se retratar, e, não havendo sucesso, a remessa dos autos à Justiça Comum para apuração da conduta da testemunha.

E) correta, sendo passíveis de multa tanto a parte como a testemunha na hipótese narrada, no limite máximo em 10% do valor corrigido da causa, a ser executadas nos próprios autos nas duas situações.

#Questão 993777 - Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário - Área Judiciária

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