Questão
Q864738
Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios...
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
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