1 Q994928
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum Meios de prova + 2
Ano: 2022
Banca: MPT
No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
2 Q994922
Direito Processual do Trabalho Princípios do Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum + 4
Ano: 2022
Banca: MPT

Analise as assertivas seguintes:


I - Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, é admitida no Processo Trabalhista a distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo também autorizada a distribuição diversa do ônus da prova por convenção das partes.


II - O Tribunal Superior do Trabalho posiciona-se no sentido de que, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado, cabendo a este alegar ser a medida executiva mais gravosa e indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos.

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3 Q864738
Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO: