Questões Concurso TRT 3ª

aquisição de bens e serviços comuns e para contratação de obras de pouca complexidade.

alienação de bens adquiridos por adjudicação judicial.

aquisição de bens e serviços com valor inferior a R$ 80.000,00.

aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor.

alienação de bens inservíveis e aquisição de obras de arte.

devem contemplar, obrigatoriamente, a relação de compromissos assumidos pelo licitante que importem a diminuição da sua capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira.

não podem contemplar a exigência de capital mínimo ou índices de liquidez.

devem limitar-se ao balanço patrimonial e demonstrações financeiras do último exercício e certidão negativa de falência.

somente podem estar presentes em licitações de grande vulto, que contemplem fase de pré-qualificação.

podem contemplar a exigência de garantia, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

poderá suspender o procedimento licitatório até a apreciação final da matéria.

deverá representar à Assembléia Legislativa, em função da competência privativa desta, para eventual suspensão do certame.

deverá representar à Assembléia Legislativa, em função da competência privativa desta, para eventual suspensão do certame e, não havendo apreciação das irregularidades apontadas, no prazo de 90 dias, poderá o Tribunal determinar a suspensão.

somente poderá atuar, determinando a suspensão do procedimento licitatório, na hipótese de vislumbrar risco de prejuízo à pessoa jurídica de direito público controladora da entidade.

somente poderá pronunciar-se após o término do procedimento licitatório, competindo-lhe determinar a sustação do contrato respectivo, caso verificada a ilegalidade do certame.

a Administração deve anular o processo de licitação.

o licitante em questão pode ser desclassificado com base em tal fato, sem prejuízo para a validade do processo.

o licitante em questão não pode ser desclassificado com base em tal fato, eis que se operou a preclusão.

a Administração, embora não possa desclassificar o referido licitante, tem a faculdade de desconsiderar a proposta por ele apresentada.

o licitante poderá ser afastado do certame somente pela via judicial.

apenas à concessão de serviços públicos e contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$1.500.000,00.

à concessão de serviços públicos, alienação de bens imóveis e contratação de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00.

à contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$ 1.500.000,00.

apenas à contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$ 650.000,00 e concessão de serviços públicos.

à contratação de obras, serviços e aquisições acima de R$ 650.000,00, concessão de serviços públicos e alienação de bens imóveis.