Ao verificar indícios de irregularidade em procedimento...

Ao verificar indícios de irregularidade em procedimento licitatório instaurado por sociedade de economia mista controlada pelo Estado, o Tribunal de Contas

  • A.

    poderá suspender o procedimento licitatório até a apreciação final da matéria.

  • B.

    deverá representar à Assembléia Legislativa, em função da competência privativa desta, para eventual suspensão do certame.

  • C.

    deverá representar à Assembléia Legislativa, em função da competência privativa desta, para eventual suspensão do certame e, não havendo apreciação das irregularidades apontadas, no prazo de 90 dias, poderá o Tribunal determinar a suspensão.

  • D.

    somente poderá atuar, determinando a suspensão do procedimento licitatório, na hipótese de vislumbrar risco de prejuízo à pessoa jurídica de direito público controladora da entidade.

  • E.

    somente poderá pronunciar-se após o término do procedimento licitatório, competindo-lhe determinar a sustação do contrato respectivo, caso verificada a ilegalidade do certame.

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Questões extras

Sobre as práticas conservacionistas do solo, assinale a afirmativa correta.

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Dentre as conseqüências do Plano Cruzado, ao longo dos três primeiros meses depois de sua implantação, destaca-se:

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Ao chegar ao fim, a Segunda Guerra Mundial desvelava um novo cenário mundial. Ao declínio europeu e à emergência de um sistema internacional bipolar, soma-se o movimento de independência na Ásia e na África. Relativamente a esse processo de descolonização, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

O processo de descolonização foi marcado pelo ambiente de tensão próprio da Guerra Fria, mas não pode ser a esta debitada influência exclusiva sobre as motivações e a forma de condução da luta pela emancipação das colônias.

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