No procedimento licitatório, as exigências relativas à qu...

A

devem contemplar, obrigatoriamente, a relação de compromissos assumidos pelo licitante que importem a diminuição da sua capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira.

B

não podem contemplar a exigência de capital mínimo ou índices de liquidez.

C

devem limitar-se ao balanço patrimonial e demonstrações financeiras do último exercício e certidão negativa de falência.

D

somente podem estar presentes em licitações de grande vulto, que contemplem fase de pré-qualificação.

E

podem contemplar a exigência de garantia, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.