Questões Concurso TRT 18ª

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Listagem de Questões Concurso TRT 18ª

#Questão 303295 - Direito Processual do Trabalho, Execução, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão oferecidos no juízo

#Questão 303925 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

No processo do trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos judiciais:

 I. A União e suas autarquias e fundações públicas federais que não explorem atividade econômica estão isentos do pagamento de custas, bem como de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora.

II. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.

III. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte vencida.

 IV. Entidades fiscalizadoras do exercício profissional, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil, estão isentas do pagamento das custas.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

#Questão 303927 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Em execução de sentença de reclamação trabalhista, despacho de magistrado determinou a realização de perícia contábil. A parte reclamante discordou da decisão, tendo em vista a necessidade de celeridade do processo para recebimento do crédito, indagando seu respectivo patrono da necessidade de recorrer da decisão. O recorrente foi informado que, neste caso,

#Questão 303929 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação

#Questão 303931 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Com relação aos prazos processuais, é certo que

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