Questões Concurso TRT 18ª

a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir contrato individual de trabalho, deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de dez dias, se o pagamento for efetuado semanalmente.

o aviso prévio, nos contratos de trabalho com prazo determinado, será de dez dias corridos, contados a partir do último dia contratual pré-fixado.

a cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, não exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio.

não é devido o aviso prévio, na despedida indireta, por expressa disposição legal.

o empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer falta considerada pela lei como justa para a rescisão, não perde o direito ao restante do respectivo prazo.

extinto sem justa causa, fazendo jus às verbas trabalhistas inerentes a esta modalidade de rescisão contratual.

interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

não poderá ser responsabilizada solidariamente ou subsidiariamente pelos empregados das empresas Limpe Bem e Segura Mais.

poderá ser responsabilizada solidariamente pelos empregados das empresas Limpe Bem e Segura Mais.

poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados da empresa Limpe Bem e solidariamente pelos da empresa Segura Mais.

poderá ser responsabilizada solidariamente pelos empregados da empresa Limpe Bem e subsidiariamente pelos da empresa Segura Mais.

poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados das empresas Limpe Bem e Segura Mais.

é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.

o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.

não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.

o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.

o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.

não estabelecem com ele vínculo empregatício, não sendo equiparados a empregador.

estabelecem com ele vínculo empregatício em razão da subordinação jurídica existente.

estabelecem com ele vínculo empregatício em razão da subordinação econômica existente.

estabelecem com ele vínculo empregatício, sendo equiparados a empregador na forma da Consolidação das Leis do Trabalho.

estabelecem com ele vínculo empregatício uma vez que suportam o risco do negócio em razão da capacidade econômico-financeira existente.