Questões Concurso TRT 10ª

Lúcia foi exonerada do cargo que ocupava na administração direta federal por ter sido reprovada no estágio probatório.

O ato de exoneração de Lúcia não constitui exercício de poder administrativo disciplinar.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos, servidor lotado no serviço de informática de um tribunal regional do trabalho (TRT), persuadiu o chefe do seu setor a solicitar a aquisição de um determinado software que havia sido recentemente desenvolvido pela empresa Softwaf. Após a aquisição do programa, a Softwaf descobriu que a compra havia sido fruto das ingerências de Carlos e resolveu presenteá-lo com um notebook de última geração. Nessa situação, Carlos cometerá ato de improbidade administrativa se aceitar o presente.

Alice recentemente tomou posse em cargo público de provimento em comissão lotado no Ministério do Trabalho e Emprego. Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.

Alice irá adquirir estabilidade quando completar dois anos de efetivo exercício no cargo e for aprovada no estágio probatório.

Quanto à alienação fiduciária em garantia, julgue o item seguinte.

Na alienação fiduciária, o credor pode apropriar-se da coisa garantida quando o fiduciante voluntariamente deixa de pagar o débito garantido, transformando, assim, a propriedade resolúvel em propriedade definitiva do fiduciário. No entanto, havendo saldo a favor do devedor, após o desconto das taxas de administração e demais encargos decorrentes da mora, a propriedade deve ser entregue ao fiduciante.

Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

Pode-se inferir do contexto que a palavra "logrou" (L.3) está sendo empregada com o sentido de desejou.