Questões Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

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Listagem de Questões Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

#Questão 816499 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

Quanto ao Congresso Nacional é correto afirmar que:

#Questão 816500 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:

#Questão 816558 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:

#Questão 816569 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania:

#Questão 816623 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IESES, 2015, Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA), Analista Judiciário

Sobre os direitos de nacionalidade é correto afirmar que:

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