Questões Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE)

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Listagem de Questões Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE)

#Questão 743184 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE), Técnico Judiciário

A Constituição garante a expressão do pensamento e por isso proíbe

#Questão 743185 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE), Técnico Judiciário

Dentre as penas que a Constituição Federal proíbe, figura a de

#Questão 743197 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE), Técnico Judiciário

Dentre os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição Federal NÃO se encontra o direito

#Questão 744010 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE), Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para os

#Questão 744011 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2002, Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE), Analista Judiciário

A Constituição Federal, ao disciplinar o direito de propriedade, estabelece que

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