Questões Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 17ª Região (TRT 17ª)

Com relação aos conceitos técnicos de orçamento, julgue os itens subsecutivos. Suprimentos de fundos constituem despesas do ponto de vista patrimonial, visto que, no estágio de liquidação, ocorre o registro de um passivo simultaneamente à incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço.

Com relação aos conceitos técnicos de orçamento, julgue os itens subsecutivos. Para que uma despesa seja reconhecida como de exercícios anteriores, é necessário haver um empenho correspondente, processado durante o exercício a que se refere a despesa.

Com relação à conta única do Tesouro Nacional e aos conceitos tributários básicos, julgue os itens a seguir. A definição de cada espécie tributária é feita em conformidade com a destinação a ser dada ao produto da arrecadação do tributo.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira. O valor da despesa anulada no exercício deverá ser revertido à dotação orçamentária do mesmo.

A respeito do planejamento e do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. Como diretrizes orçamentárias específicas aplicáveis para a justiça do trabalho, destaca-se a exclusão, nas novas propostas, do parâmetro representado pelo montante das dotações do exercício corrente, quando se tratar da implantação de varas do trabalho e da promoção da prestação jurisdicional itinerante trabalhista.