Questões Concurso ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI)

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue os itens seguintes. Os aspectos ambientais devem ser avaliados no estudo de viabilidade do empreendimento. Nessa fase, devem-se examinar os benefícios e os eventuais malefícios que possam advir da implantação do empreendimento para as comunidades envolvidas.

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue os itens seguintes. A fase de planejamento, em curto prazo, da construção de um empreendimento refere-se à distribuição das atividades no tempo e volta-se para a remoção de empecilhos à produção por meio da identificação de necessidades de compras de materiais ou da contratação de mão de obra.

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue os itens seguintes. Capacete e capuz são exemplos de equipamentos utilizados para a proteção da cabeça do trabalhador na execução de obras e serviços de engenharia, sendo competência do Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do uso de equipamento de proteção individual.

Em relação a lei orçamentária anual (LOA), planejamento governamental no estado do Piauí e créditos adicionais, julgue os itens a seguir. Caso seja identificada frustração na arrecadação da receita, durante o acompanhamento da execução de um orçamento público, mecanismos de ajuste entre receita e despesa deverão ser propostos pelo Poder Executivo, mediante decreto, e aprovados pelo Poder Legislativo.

Em relação a lei orçamentária anual (LOA), planejamento governamental no estado do Piauí e créditos adicionais, julgue os itens a seguir. A lei que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do estado do Piauí para o quadriênio 2012–2015 prevê a inclusão, exclusão ou alteração de programas de governo durante a vigência do plano.