Questões Concurso Tribunal de Justiça   - GO (TJGO/GO)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso Tribunal de Justiça   - GO (TJGO/GO)

A respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhas

Nos termos do Código Civil Brasileiro, o prazo decadencial para se pleitear a anulação do negócio jurídico quando houver erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, contado a partir da data de sua realização jurídica, deve ser de:

Quando for celebrado negócio ou calendário processual,

O Código Civil Brasileiro, de 2002, assegura que o domicílio do itinerante será o local onde ele

O Código Civil Brasileiro de 2002 prevê que as pessoas jurídicas podem ser de direito público interno, externo e privado. Nesse contexto,

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis