Questões Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade. A adjudicação compulsória de bem imóvel é devida ao promitente comprador titular de direito real.

Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade. Apenas o possuidor de posse velha, no caso de turbação ou esbulho, pode manter-se ou restituir-se na posse por sua própria força.

Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade. A aquisição da posse só ocorre com o exercício do poder de ingerência sobre o bem.

Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade. Os julgamentos dos interditos possessórios pautam-se apenas nas questões pertencentes ao mundo dos fatos; a eventual alegação de direito real sobre o bem litigioso servirá apenas como mais um elemento de prova.

Julgue os itens seguintes, referentes a posse e propriedade. O possuidor de má-fé tem direito de ser ressarcido apenas pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe direito de retenção pela importância a elas referente.