Questões Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Tendo o texto acima como ponto de partida para a análise do atual cenário econômico e social brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Na atualidade, é visível o aumento da população em torno de pólos de desenvolvimento, como Brasília e Petrolina- Juazeiro, bem como nas imediações de eixos de expansão econômica e demográfica, como os existentes, por exemplo, nos estados da Bahia, de Mato Grosso e do Tocantins (Palmas).

Tendo o texto acima como ponto de partida para a análise do atual cenário econômico e social brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O agronegócio constitui, na atualidade, um dos mais dinâmicos setores da economia brasileira, com crescente participação na pauta de exportações do país.

Tendo o texto acima como ponto de partida para a análise do atual cenário econômico e social brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, de uma forma geral, o Centro-Sul apresenta as taxas mais elevadas de alfabetização e de tempo de escolaridade de sua população, o que normalmente se reflete no desempenho econômico.

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

Suponha a celebração de contrato de comissão mercantil em que não esteja fixada cláusula de remuneração do comissário. Nesse caso, as comissões serão arbitradas em conformidade com os usos correntes do lugar da execução contratual.

No que se refere ao direito financeiro e aos aspectos tributários das leis sobre matéria orçamentária, julgue os itens a seguir. A gestão fiscal responsável exige que o ente federado institua, preveja na lei orçamentária e arrecade efetivamente todos os tributos de sua competência.