Questões Concurso Tribunal de Justiça   - AC (TJAC/AC)

No que diz respeito a políticas sociais, julgue os itens a seguir.

O caráter público de uma política social define-se pelo tamanho do agregado social que lhe demanda atenção, sem considerar o princípio do interesse comum.

Com base na situação descrita acima, julgue os itens a seguir.

O argumento cujas premissas correspondem às quatro afirmações do jornalista e cuja conclusão é “Pedro não disputará a eleição presidencial da República” é um argumento válido.

Julgue os itens a seguir, relativos aos atos de improbidade administrativa.

O servidor público que facilita para que terceiro se enriqueça ilicitamente pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

Considerando a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, julgue os itens subsecutivos.

Se a omissão do servidor público que causou a lesão ao patrimônio público for meramente culposa não se impõe a necessidade de integral ressarcimento do dano.

Julgue os itens subsecutivos, referentes a clipping.

Denomina-se clipping eletrônico o clipping de rádio e televisão.