Questões Concurso TRE SP

#Questão 585968 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara em segundo grau, é cidadão brasileiro, advogado há 15 anos, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e deseja compor o mesmo Tribunal que Kiara integra. Considerando as informações apenas indicadas neste enunciado, de acordo com o Código Eleitoral, Glauber

A) poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, por nomeação do Presidente da República, desde que indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

B) não poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral em razão do parentesco que possui com Kiara.

C) poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, por nomeação do Presidente da República, desde que indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

D) não poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, pois este é composto apenas por Ministros do Supremo Tribunal Federal e por membros do Superior Tribunal de Justiça.

E) poderá fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, pois não podem fazer parte deste Tribunal apenas os cidadãos que tenham entre si parentesco por consanguinidade até o segundo grau na linha reta.

#Questão 585970 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

A) aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão até 30 dias aos juízes eleitorais.

B) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a Governador, Vice- Governadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.

C) processar e julgar originariamente as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos partidos políticos, quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos.

D) constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.

E) fixar a diária do Corregedor Geral, dos Corregedores Regionais e auxiliares em diligência fora da sede.

#Questão 585971 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão,

A) obrigatoriamente, por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

B) obrigatoriamente, por dois anos, vedada qualquer recondução.

C) obrigatoriamente, por um ano, sendo permitida uma única recondução em igual período.

D) facultativamente, por dois anos, vedada qualquer recondução.

E) facultativamente, por um ano, sendo permitida uma única recondução em igual período.

#Questão 585972 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

A) não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

B) não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

C) poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

D) não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

E) não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

#Questão 585986 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo partido. Assim, Fátima poderá realizar,

A) no mês anterior à escolha pelo partido, propaganda intrapartidária por meio do uso de rádio, televisão e outdoor.

B) na quinzena anterior à escolha pelo partido, propaganda intrapartidária por meio de uso de rádio, televisão e outdoor.

C) no mês anterior à escolha pelo partido, propaganda intrapartidária, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

D) na quinzena anterior à escolha pelo partido, propaganda intrapartidária, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

E) após o dia 15 de agosto do ano da eleição, propaganda intrapartidária gratuita no rádio e na televisão.

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