Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se a

A não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida. B não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada. C poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida. D não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida. E não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.