Questões Concurso TRE MS

informativo.

prescritivo e normativo.

dissertativo-argumentativo.

narrativo.

descritivo.

trata dos mecanismos sociais e políticos de controle do povo.

afirma que os eleitores devem preencher o formulário de alistamento com dados como nacionalidade.

discute o significado da universalidade atribuída ao mecanismo democrático do sufrágio.

sustenta que, no Brasil, o sufrágio universal caracteriza-se pelo fato de o voto ter “igual valor para todos” (l.9).

defende a ideia de que o voto seja restrito.

descritivo.

informativo.

prescritivo e normativo.

dissertativo-argumentativo.

narrativo.

3%.

15%.

12%.

9%.

6%.

O convite é a modalidade de licitação realizada entre interessados previamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

São princípios fundamentais da licitação, entre outros, a igualdade, a publicidade e o julgamento subjetivo.

A licitação é dispensável em contratações de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com qualquer tipo de empresa.

Há inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, como ocorre na aquisição de bens singulares, dos quais é exemplo um quadro específico de determinado pintor.

Os estados podem ampliar o rol traçado na referida lei para os casos de dispensa, pois possuem a capacidade de autoadministração e autolegislação.