Questões Concurso TRE MG

Considere as seguintes situações-problema ocorridas no procedimento ordinário do Processo Penal.

I. Mévio foi condenado pela prática de corrupção ativa e interpôs apelação, mas o MM. Juiz de Direito, em despacho, julgou-a deserta.

II. O MM. Juiz Federal ordenou a suspensão do processo penal, em virtude da questão prejudicial.

III. O MM. Juiz de Direito absolveu sumariamente o réu no procedimento do Tribunal do Júri.

IV. O MM. Juiz de Direito impronunciou o réu no procedimento do Tribunal do Júri.

Contra as decisões acima descritas, são cabíveis os seguintes recursos, respectivamente,

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações quanto ao segurado, EXCETO:

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.

Vários procedimentos clínicos, em diversas especialidades odontológicas, utilizam atualmente produtos fotoativados. Em relação aos aparelhos ou unidades fotoativadoras, marque a alternativa INCORRETA.

Acerca das emergências, que ocorrem quando a atuação do profissional médico ou dentista precisa ser limitada a pequenas frações de tempo – 3 a 5 minutos – para a manutenção da vida do paciente, assinale a afirmativa correta.