Questões Concurso TRE ES

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.

Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalidade genérica, é cabível a concessão de medida cautelar que suspenda a vigência da lei ou do ato normativo arguido como inconstitucional, assim como é viável a concessão de medida liminar na ação declaratória de constitucionalidade; em ambas as ações, tal concessão tem efeito vinculante.

A respeito dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Se um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguido por policiais militares e, na tentativa de fuga, entrar em casa de família para se esconder, os policiais estão autorizados a entrar na residência e efetuar a prisão, independentemente do consentimento dos moradores.

Julgue os itens que se seguem, relativos a instalações sanitárias prediais.

Todos os aparelhos sanitários devem ser protegidos por desconectores.

Julgue os itens a seguir, referentes a instalações telefônicas em edifícios residenciais.

Prumada é um tipo especial de caixa de grande porte que pode ser utilizada como caixa de distribuição geral ou caixa de passagem.

Julgue os itens seguintes, relativos a esquadrias de construções civis.

Nos vãos destinados a portas, o contrabatente deve ser fixado diretamente na alvenaria com parafusos de no mínimo 3 cm de comprimento.