Questões Concurso TRE BA

João ajuizou ação contra Maria e Joana, as quais, citadas, se fizeram representar por diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos. As procurações foram juntadas aos autos eletrônicos.

Nessa situação hipotética, o prazo para Maria e Joana apresentarem suas contestações no processo é de

É sabido que o advogado é indispensável à administração da justiça e que a capacidade postulatória é pressuposto processual de validade dos atos decorrente da representação por advogado. Contudo, conforme o Código de Processo Civil (CPC), mesmo sem procuração o advogado pode

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

Um médico perito recebeu solicitação judicial para apresentar laudo acerca de fatos ocorridos durante o período de internação de um paciente com quarenta anos de idade e previamente hígido. O paciente havia recebido diagnóstico de pneumonia adquirida na comunidade e fora submetido a tratamento para essa condição clínica. Após cinco dias de internação, fora constatado que o seu quadro clínico decorria de tromboembolismo pulmonar.

Com base no Código de Ética Médica vigente no Brasil, o médico, em seu relatório, deve

Um médico foi procurado em seu consultório particular pelo filho de uma ex-paciente que havia recebido assistência desse médico por vinte anos. O rapaz informou ao médico que sua mãe falecera havia trinta dias no hospital onde estava internada, devido a complicações decorrentes de infarto agudo do miocárdio, de acordo com o atestado de óbito emitido pela unidade de atendimento do hospital. Visando protocolar um processo judicial contra o hospital em que sua mãe estava internada, por entender que houve má prestação de serviço à paciente, o rapaz solicitou ao médico uma cópia do prontuário dela.

Segundo o Código de Ética Médica vigente no Brasil, o médico deverá liberar a cópia do prontuário somente se for apresentada