Questões Concurso TRE BA

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Listagem de Questões Concurso TRE BA

#Questão 621316 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

essa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de

#Questão 622442 - Legislação Especial Federal, Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos legalmente autorizados, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de

#Questão 622551 - Legislação Especial Federal, Lei 12.187/2010, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

As diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem

#Questão 622862 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão

#Questão 623175 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

À luz do Estatuto do Idoso, consideram-se idosos os indivíduos com idade igual ou superior a

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