Questões Concurso TJ/RO

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Listagem de Questões Concurso TJ/RO

#Questão 622070 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

#Questão 622071 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será considerado:

#Questão 622072 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Serão averbados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:

#Questão 622073 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao:

#Questão 622748 - Legislação Especial Federal, Lei 11.101/2005, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Quem praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem, pratica crime e esta sujeito a:

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