Questões Concurso TJ-RN

#Questão 902865 - Biblioteconomia, , FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Biblioteconomia

#Questão 907028 - Direito Civil, , FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social

#Questão 907035 - Direito Civil, Prova, FGV, 2023, TJ-RN, Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

Em processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de direito civil para cumprir algumas diligências.
Nesse contexto, é correto afirmar que:

A) embora o contrato de conta conjunta pressuponha a solidariedade ativa e passiva dos correntistas (entre si e perante a instituição financeira), presume-se, na falta de prova específica, que cada depositante é titular de apenas metade do valor depositado;

B) a multipropriedade imobiliária, em que cada proprietário é titular de uma fração de tempo, se diferencia substancialmente do condomínio cível, razão pela qual as normas deste não são aplicáveis, nem supletivamente, àquela;

C) na alienação fiduciária em garantia, durante a vigência do contrato que a institui, o único direito do fiduciante sobre o bem é o de posse, com todas as faculdades a ela inerentes;

D) o direito de laje se classifica como direito real sobre coisa alheia, até porque não tem autonomia em relação à construção-base ou mesmo matrícula própria;

E) no regime da separação legal de bens, não se cogita de meação dos aquestos.

#Questão 907038 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Judiciária – Direito

#Questão 910275 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas Socioeducativas, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social

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