Questões Concurso TJPA/PA

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Listagem de Questões Concurso TJPA/PA

#Questão 249957 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.

#Questão 249958 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:

#Questão 249960 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:

#Questão 249962 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.

#Questão 249963 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

No que se refere à apreensão pela autoridade de produtos e instrumentos em razão de infrações administrativas ambientais, quanto à destinação dos objetos apreendidos, analise as afirmativas a seguir.

I. As madeiras ilegalmente extraídas poderão ser doadas a instituições hospitalares e penais.

II. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis poderão ser destruídos.

III. Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.

IV. Os animais que estiverem presos não poderão mais ser libertados, devendo ser entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas.

 

Assinale:

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