Questão
Q249958
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA) - Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2009
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Tribunal de Justiça - PA (TJPA/PA)
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro la...
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
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