Questões Concurso TJ-ES

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso TJ-ES

#Questão 915855 - Economia, MICROECONOMIA, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Economia

Considere a função utilidade (U) do consumidor descrita por U = 3x + 2y, em que x é quantidade demandada do bem X, e y é a quantidade demandada do bem Y. Com relação a essa especificação, julgue o item que se segue. 


A taxa marginal de substituição dos bens é decrescente. 

#Questão 915880 - Direito Processual Penal, Da Ação Civil, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

No que se refere aos efeitos da sentença penal condenatória e absolutória, julgue o item subsequente.


A decisão absolutória fundada no reconhecimento da inexistência material do fato exclui a propositura da respectiva ação civil.

#Questão 915881 - Direito Processual Penal, Da Ação Civil, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

No que se refere aos efeitos da sentença penal condenatória e absolutória, julgue o item subsequente.


Conforme a regra processual penal, o juiz que exarou a sentença estabelecerá o valor mínimo para a reparação dos danos morais e dos prejuízos materiais sofridos pelo ofendido.

#Questão 915882 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Excetuando-se as situações em que há necessidade de adoção de medidas constritivas ou acautelatórias, o inquérito policial, na ação penal pública, tramitará diretamente entre o órgão policial e o Ministério Público. 

#Questão 915883 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Na ação penal privada, concluído o inquérito policial, o delegado de polícia remeterá os autos ao juízo competente, independentemente de tramitação pelo órgão ministerial. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis