Questões Concurso TJAM/AM

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Listagem de Questões Concurso TJAM/AM

#Questão 264960 - Direito Constitucional, Ministério Público, FGV, 2013, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça. Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais

#Questão 264962 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2013, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

#Questão 264963 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FGV, 2013, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos. As alternativas a seguir relacionam órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale‐a.

#Questão 264965 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FGV, 2013, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

#Questão 264967 - Direito Constitucional, Municípios, FGV, 2013, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

O distrito “X” pretende se desmembrar do município “Y”. Para isso, após a divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei, dependerá de

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