Questões Concurso TCE/AC

A decisão do TCU, em processo de tomada ou prestação de contas, é

As figuras acima ilustram reproduções de diferentes tipos de empunhadura, com dimensões em centímetros, extraídas do item 4.6.5 da norma NBR 9.050. Considerando essas figuras, é correto afirmar que a norma NBR 9.050 é atendida no caso de

A) um guarda corpo de uma escada projetado em vidro temperado, fixado em toda sua volta com perfil de alumínio, ilustrado ao lado, de 30 mm × 56 mm.

B)

 um perfil de alumínio com 75 mm, ilustrado ao lado, utilizado para encaixar um vidro temperado do corrimão de uma escada.

C) um tubo de alumínio, ilustrado ao lado, com diâmetro externo de 40 mm servindo de corrimão, colocado em um nicho de 90 mm × 200 mm na parede.

D)  uma escada com piso de 27 cm e espelho de 18 cm, ilustrada ao lado.

E)  um corrimão de maneira com perfil ilustrado ao lado, com medidas externas de 6 cm de largura e 7 cm de altura.

O TCE/AC decide acerca das consultas quanto a dúvidas suscitadas na aplicação de dispositivos legais e regulamentares. Essas consultas, no âmbito do estado, poderão ser formuladas por

De modo geral, nos termos da Lei Orgânica do TCE/AC, os administradores e responsáveis, no âmbito da administração, estão sujeitos à tomada/prestação de contas. Não estão obrigados à tomada/prestação de contas os

Várias são as situações que caracterizam irregularidades no julgamento das contas, de que resulta a condenação ao pagamento da dívida, acrescida de atualização monetária e juros. Caracteriza dano mensurável e atribuível ao responsável