Questões Concurso Superior Tribunal Militar (STM)

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Para ingresso na carreira de defensor público, portador do grau de bacharel em direito terá necessariamente que se submeter aos ditames da Constituição de 1988 que exigem o ingresso na carreira mediante concurso público de provas e títulos.

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem.

Aos contratos inominados ou atípicos se aplicam os princípios gerais de direito contratual, incluindo os inovadores princípios da vedação à onerosidade excessiva, o da boa-fé objetiva e o da função social do contrato.

Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem.

O contrato de adesão é pré-redigido e apresentado por um dos contratantes ao outro, que se limita a subscrevêlo. No entanto, as cláusula não são impostas por uma à outra parte; admite-se discussão sobre o seu conteúdo, podendo qualquer dos contratantes acrescentar outras cláusulas que coexistirão com as cláusulas impressas, desde que não exista incompatibilidade ou contradição entre elas.

Com referência a direção defensiva, julgue os itens que se seguem, considerando, no que for aplicável, a figura acima.

Na figura mostrada, C e D correspondem, respectivamente, às distâncias de reação e de frenagem. Mediante a soma dessas duas distâncias, obtém-se o que normalmente se conhece como distância segura.