Questões Concurso STF

Com referência a esse caso clínico, julgue os próximos itens.

Acerca da influenza causada pelo vírus H1N1, julgue o item seguinte. Em indivíduos com mais de cinquenta anos de idade, o oseltamivir, administrado até cinco dias após o início dos sintomas, reduz as complicações da influenza, conforme dados de ensaios clínicos randomizados e revisões sistemáticas.

Julgue os próximos itens, a respeito da despesa pública e suas dotações. Caso um servidor, recentemente empossado e competente para exercer a atividade, emita o documento nota de empenho, necessário para a liquidação da folha de pagamento do mês, sem o devido nome de cada credor, essa operação deverá ser considerada irregular pela auditoria, que terá de emitir recomendação solicitando os ajustes cabíveis.

Julgue os próximos itens, a respeito da despesa pública e suas dotações. No orçamento fiscal, parte do montante da despesa com a dívida pública representa propriamente pagamento da dívida e a outra parte, o refinanciamento, ou seja, a substituição de títulos anteriormente emitidos por títulos novos, com vencimento posterior.

Sabendo que alterações orçamentárias possibilitam modificar a lei orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução, julgue os itens a seguir, com referência à descentralização de créditos orçamentários e financeiros. Para as trocas de fontes de recursos por força de remanejamento ou por excesso de arrecadação de outra fonte, é necessária autorização expressa em portaria emitida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).