Questões Concurso SF

A avaliação de desempenho dos contratos de concessão constitui uma das tarefas a ser cumprida pelo moderno agente regulador, eis que a eficiência produtiva e alocativa são diretrizes básicas de uma política regulatória. Acerca da avaliação do desempenho de concessões e da legislação e regulamentação brasileiras referentes à matéria, julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 8.630, de 1993, da Reforma dos Portos, prevê a introdução de um procedimento nacional unificado de avaliação do desempenho dos portos.

A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.^o 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.^o 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

abre mão de parte do imposto devido pelas empresas/pessoas jurídicas, permitindo a captação por parte de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Considerando a história da comunicação no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Em 1934, Getúlio Vargas nomeou para diretor do departamento de propaganda e difusão cultural Lourival Fontes que instituiu o programa "A voz do Brasil". A partir da instalação do Estado-Novo, Getúlio Vargas utilizou o rádio como forma de chegar até o povo por meio de discursos que começavam com a chamada "traba- lha-do-res do Bra-sil", padrão que o próprio copiou no programa de César Ladeira "a-e-i-o-Urca".

A teoria macroeconômica estuda o comportamento dos grandes agregados econômicos. Utilizando os conceitos básicos dessa teoria, julgue os itens que se seguem.

A taxa natural de desemprego é aquela que prevalece quando a economia está produzindo no nível de seu produto potencial.

Considerando a perspectiva neoclássica e o arcabouço analítico proposto por Hicks-Marshall, julgue os itens subseqüentes.

No longo prazo, uma elevação do salário sempre acarreta redução no nível de emprego, independentemente do tipo de bem sendo produzido.