Questões Concurso SEFA/PA

será nomeado um curador ao interdito, por não ter mais a capacidade de exercício.

a pessoa interditada perde a capacidade de gozo, despindo-se de todos os atributos da personalidade.

recusa-se ao interdito a capacidade de direito.

nomear-se-á um tutor ao interdito, pois a capacidade de exercício supõe a de gozo.

a capacidade jurídica do interdito passará a ser limitada, visto que não mais terá o gozo de um direito, pois seu representante legal o exercerá em seu nome.

credor que seja endossatário de duplicata de prestação de serviços sem aceite.

credor que seja titular de créditos com garantia real.

acionista de sociedade por ações.

sócio-gerente de sociedade em nome coletivo.

credor por obrigação não vencida com base em protesto de terceiros.

o Decreto nº 7.661/45 é norma geral e a lei nº 6.024/74 é especial.

o Decreto nº 7.661/45 é norma de aplicação a todos os comerciantes, salvo as instituições financeiras.

o recurso à Lei nº 6.024/74 exclui a falência.

a Lei nº 6.024/74 comporta a decretação da falência em certos casos.

a Lei nº 6.024/74 dá aos credores das instituições financeiras maiores garantias do que a legislação falimentar.

se aplica apenas para representar a transferência de titularidade.

serve para determinar a legitimação cambiária.

impõe ao endossante o dever de garantir a legitimidade dos endossos anteriores.

deve ser em preto para garantir a formação da cadeia de regresso.

serve para indicar que alguém deixa de ser titular do direito cambiário.

substituir a representação comercial.

reduzir investimentos em controles e fiscalização na oferta de bens.

ampliar os canais de distribuição de bens.

dar maior visibilidade a marcas de serviços.

criar sociedades entre franquiador e franquiados.