Questões Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE)

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ao princípio de:

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:

O Iphan atua em Sergipe desde 1937 quando ainda era integrado ao estado da Bahia. Desde 2010 a Unesco reconheceu como patrimônio mundial o único testemunho dos 60 anos de união entre Portugal e Espanha do período colonial do Brasil que é a(o):