Questões Concurso Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)

Tendo em vista que a nova configuração da ordem econômica mundial e os atuais padrões mundiais na produção e circulação de mercadorias ampliaram as possibilidades de distribuição internacional de numerosos riscos difusos à saúde humana e ambiental, julgue os itens a seguir, a respeito de vigilância sanitária.

A estratégia de trabalho da vigilância sanitária, definida na Lei Orgânica de Saúde, introduziu o conceito de risco e conferiu caráter mais completo ao conjunto das ações, situando-as na esfera da produção, contrariamente à normatização anterior, de caráter burocrático e normativo.

Os ovos de galinha são bastante úteis para a técnica dietética, e o conhecimento de sua composição e estrutura permite que eles sejam utilizados de forma segura em ambientes domésticos e comerciais. A esse respeito e com base no esquema acima, julgue os itens seguintes.

A casca, identificada com o número 1, apresenta uma estrutura porosa, o que explica o fato de o ovo cozido ficar avermelhado caso, por exemplo, seja colocada uma beterraba na água do seu cozimento, princípio utilizado na produção dos ovos coloridos vendidos em botequins.

Segundo o artigo 2.º da Lei n.º 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. No que se refere aos desenhos exigidos para um projeto de loteamento, julgue os itens a seguir.

A subdivisão das quadras em lotes, com as respectivas dimensões e numeração, e as intenções de localização do sistema de vias, acessos e cruzamentos são especificadas pela lei mencionada.

No que se refere à Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores, julgue os itens seguintes.

Quando a companhia contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ações e a emissão de certificados com instituição financeira autorizada, deverá deixar de praticar os atos relativos aos registros e deixar de emitir certificados.

No que se refere à Lei n.º 6.404/1976, e alterações posteriores, julgue os itens seguintes.

A participação atribuída aos títulos negociáveis denominadas partes beneficiárias não pode ultrapassar 5% dos lucros.