Questões Concurso Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição)

A Portaria AGED-MA no 638, de 19 de agosto de 2011, refere-se à expansão expressiva da sojicultura em várias regiões do Maranhão, sua relevância socioeconômica, e também registra que a manutenção de áreas permanentes e contínuas destes cultivos e a presença de plantas voluntárias de soja mantêm o inóculo do fungo ativo. Visando prevenir e controlar a Phakopsora pachyrhizi, conforme o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, no âmbito das medidas técnicas, o período de ausência de plantas vivas é uma estratégia adicional no manejo da ferrugem asiática da soja, objetivando reduzir as quantidade de uredosporos no ambiente durante a entressafra, reduzindo a possibilidade de incidência precoce da ferrugem. Este período é denominado de

De acordo com a Portaria AGED-MA no 681, de 4 de setembro de 2017, em seu artigo 6o: O transportador e/ou proprietário que não esteja portando os documentos fitossanitários exigidos para o trânsito de máquinas, veículos transportadores e implementos agrícolas no Estado do Maranhão ou não se submeter às exigências da referida Portaria estará sujeito a

I. aplicação de penalidades previstas na legislação estadual.

II. imposição do procedimento de lavagem e desinfestação da máquina ou implemento agrícola.

III. notificação ao infrator exigindo retorno imediato ao seu ponto de origem, quando oriundo de outra UF.

Está correto o que se afirma em

Uma empresa de imunobiológicos realizou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − PGRSS, descrevendo o tratamento e destino final do RSS. Depois de um ano o responsável técnico do estabelecimento substituiu-o por outro PGRSS. Esta ação é, legalmente

Um Resíduo de Serviço de Saúde − RSS

No gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − RSS,