Uma empresa de imunobiológicos realizou o seu Plano de Ge...

#Questão 666129 - Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS, Gerenciamento de Residuos em Serviços de Saúde, FCC, 2016, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) (2ª edição), Analista Ambiental

Uma empresa de imunobiológicos realizou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − PGRSS, descrevendo o tratamento e destino final do RSS. Depois de um ano o responsável técnico do estabelecimento substituiu-o por outro PGRSS. Esta ação é, legalmente

A) correta, pois cada PGRSS é único e adequado para cada situação do estabelecimento.

B) incorreta, pois apenas poucas alterações no PGRSS podem ocorrer, mas sem substituição do plano inicial.

C) incorreta, pois quem formula e autoriza mudanças no PGRSS é um dos órgãos ambientais oficiais definidos na Resolução CONAMA no 358 de 29 de abril de 2005.

D) incorreta, pois o a forma do destino final do RSS é definido pelo CONAMA, Ministério do Meio Ambiente.

E) correta, apenas se não for alterado o destino final do RSS.

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