Questões Concurso Secretaria da Administração Penitenciária - SP (SAP/SP)

Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo:

I - Praticou, quando em atividade, falta grave para a qual é cominada nesta lei a pena de demissão ou de demissão a bem do serviço público.

II - Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.

III - Aceitou representação de Estado estrangeiro sem prévia autorização do Presidente da República.

IV - Praticou a usura em qualquer de suas formas.

É correto afirmar:

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “Artigo 258 - O ato que demitir o funcionário mencionará sempre a disposição________________ em que se fundamenta.”

Acerca das responsabilidades do funcionário, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.

( ) Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais.

( ) A responsabilidade administrativa não exime o funcionário da responsabilidade civil que no caso couber.

( ) A responsabilidade administrativa não exime o funcionário da responsabilidade criminal que no caso couber.

“Artigo 246 - O funcionário que adquirir materiais em desacordo com disposições legais e regulamentares será responsabilizado pelo respectivo custo, sem prejuízo das penalidades disciplinares cabíveis, podendo-se proceder ___________________________.” Qual alternativa preenche a lacuna de modo correto?

Leia a notícia e indique a alternativa que completa a lacuna.

Novos bombardeios atingem Ghouta Oriental antes de votação da ONU. Mais bombas atingiram a região síria de Ghouta Oriental nesta sexta-feira (23), em um ataque descrito por uma testemunha como o pior até agora, antes de uma votação do Conselho de Segurança da ONU para pedir um cessar-fogo de 30 dias em toda Síria. Pelo sexto dia seguido, aviões de guerra têm atacado a densamente povoada região agrícola e último reduto rebelde perto da capital síria, _________________. O agravamento da violência deixou ao menos 417 mortos e centenas de feridos, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos. [...].

(INTERNACIONAL por REUTS. Disponível em https://noticias.r7.com/internacional/novos-bombardeiosatingem- ghouta-oriental-antes-de-votacao-da-onu-23022018. Acesso em 23/02/2018.)