Questões Concurso Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz - RN

Privatização/ universalização da seguridade social;

Mercantilização/ assistencialização da seguridade social;

Precarização/ regionalização da seguridade social;

Focalização/ unificação da seguridade social.

Implementação de programas sociais específicos, de natureza governamental;

Definição de políticas assistenciais como forma de acessibilidade aos bens e serviços;

Legalização da redistribuição de renda pela melhoria salarial e participação nos lucros do seu trabalho;

Política de governo garantidora de direitos individual e social de cidadania.

adoção obrigatória do sistema de ensino em ciclos;

históricos escolares, declarações e diplomas ficarão sob a responsabilidade das secretarias de educação;

avaliação continua, controle de freqüência a cargo da escola;

é facultado ao gestor da escola, o ensino da artes na educação básica.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

Consolidação da legislação relativa à prestação da Assistência Social em razão das demandas da sociedade;

Primazia da responsabilidade do Estado, na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.

A universalização dos direitos sociais;

A estimulação de apoio técnico-financeiro às associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social;

A prestação de serviços assistenciais à população em geral;

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.