Questões Concurso Prefeitura de Sobral - CE

#Questão 1000451 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

Serão recolhidos a prisão especial os

A) cidadãos brasileiros com graduação superior por qualquer faculdade no Brasil ou exterior.

B) ministros de confissão religiosa, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.

C) prefeitos e secretários municipais, quando sujeitos a prisão após condenação definitiva.

D) vereadores e servidores efetivos, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.

#Questão 1000452 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

Considera-se em flagrante delito quem

A) acaba de cometer infração penal, sendo perseguido pela autoridade policial ou judiciária pelo prazo ininterrupto de 60 (sessenta) dias.

B) é encontrado, no prazo de 30 (trinta) dias, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele autor da infração.

C) é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após a infração penal, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

D) é perseguido, por 90 (noventa) dias corridos, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

#Questão 1000448 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações podem se inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram é uma das grandes conquistas

A) da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

B) da Organização dos Estados Americanos.

C) das Nações Unidas.

D) dos Estados Nacionais.

#Questão 1000450 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:

“A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.

A) Comissão Interamericana de Direitos Humanos

B) Conferência Internacional Americana

C) Convenção Americana sobre Direitos Humanos

D) Corte Interamericana de Direitos Humanos

#Questão 1000453 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, UECE-CEV, 2022, Prefeitura de Sobral - CE, Guarda Municipal

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