Questões Concurso Prefeitura de Sertãozinho - SP

“Passagem de serviços e encargos por meio da descentralização das ações político-administrativas, com a adequada distribuição de poderes político e financeiro, de forma desburocratizante, participativa, não autoritária, democrática e desconcentradora do poder”. Esse é um conceito de

Paul Otlet e Henri La Fontaine são os criadores da área denominada

“Princípios expostos nos livros de direito, em que se afirmam teorias ou se fazem interpretações sobre a Ciência jurídica”.

O trecho apresentado contém a definição de

A universalidade no acesso aos programas e projetos sociais só é possível no âmbito do Estado. Este dispõe de uma dimensão pública que expressa a luta pelos interesses da coletividade. Projetos levados a efeito por organizações privadas apresentam uma característica básica que os diferencia: não se movem pelo interesse público e sim pelo interesse privado de certos grupos e segmentos sociais, reforçando a ________________ no atendimento, segundo critérios estabelecidos pelos mantenedores e não fruto de uma negociação coletiva.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

O avanço internacional do regime neoliberal provocou a financeirização do Estado, a erosão da democracia e o empobrecimento da cidadania como tendências globais, inclusive em países centrais. Desde 1990, com pretensões de aliviar os casos mais extremos de aflição e pobreza e evitar tensões sociais, os organismos internacionais voltam-se