Questões Concurso Prefeitura de Recife - PE

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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos. No entanto, de acordo com o Código Tributário Nacional, tal imunidade tributária é subordinada à observância, pelas referidas instituições, do seguinte requisito, entre outros:

Estabelece o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária produz o seguinte efeito, entre outros:

Considere os seguintes dados para uma economia fechada e sem governo, num determinado período de tempo:

Considere as seguintes equações

Considere a função de oferta dada pela expressão a seguir:

Com base nessas informações e considerando os fundamentos utilizados na construção de uma função de oferta, é incorreto afirmar que

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