Questões Concurso Prefeitura de Pedras Altas - RS

Em determinado local, alguma estrela é brilhante e todas as estrelas são grandes. Sendo assim, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a despesa, analisar a sentença abaixo:

Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (1ª parte). Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão (2ª parte).

A sentença está: 

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 – Sistema Tributário Nacional, os tributos são:

I. Impostos.

II. Taxas.

III. Contribuições de melhoria.

Está(ão) CORRETO(S): 

Em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A designação para o exercício da função gratificada, que _________ será cumulativa com cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal 02/2017 – Código Tributário do Município, sobre os tributos que são de competência do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Imposto sobre.

(2) Taxa de.

(  ) Propriedade Predial e Territorial Urbana.

(  ) Fiscalização e Vistoria.

(  ) Execução de Obras.